Moraes & ValenteAdvogados Associados

Tributário

Revisamos a carga tributária da empresa com base no que a lei e a jurisprudência já admitem, sem soluções agressivas que geram risco futuro.

O que fazemos

  1. Planejamento tributário e escolha de regime
  2. Recuperação de créditos de PIS e Cofins
  3. Defesa em autos de infração no CARF e no TIT
  4. Transição para a reforma tributária (IBS e CBS)
  5. Parcelamentos e transações com a PGFN

Base legal principal

CTN (Lei 5.172/1966) · EC 132/2023 · LC 214/2025

Outras áreas